Portaria PRES nº 90, de 13 de novembro de 2006 - Carlos Fernando Mazzoco (DOU, Brasília, DF, 21 nov. 2006. Seção 2, p. 40., 2006)
Designa servidores para os encargos de substitutos eventuais das funções comissionadas relacionadas no anexo, em razão da reestruturação da unidade.