Portaria nº 38, de 7 de abril de 2020 - Juliana de Azevedo Moraes (DOU, Brasília, DF, 14 abr. 2020. Seção 2, p. 41., 2020)
Dispensa a servidora RAQUEL VASCONCELOS MAIA e designa a servidora SANDRA DIAS DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico da PRM/Teixeira de Freitas.