Portaria PRRR nº 12, de 1 de fevereiro de 2016 - Miguel de Almeida Lima (DMPF-e, Brasília, DF, 2 fev. 2016. Caderno Administrativo, p. 19., 2016)
Retifica a Portaria Nº 7, de 21 de janeiro de 2016, que define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PRRR, para o período de 22/01/2016 a 30/06/2016.