Portaria 6CCR nº 6, de 28 de maio de 2018 - Jose Elaeres Marques Teixeira (DMPF-e, Brasília, DF, 30 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 134., 2018)
Resolve instaurar procedimento administrativo de acompanhamento, na modalidade eletrônica, para acompanhamento das atividades do GT Energia e Combustíveis, com vistas ao gerenciamento das informações acerca da composição, das deliberações e das iniciativas desenvolvidos pelo respectivo grupo de trabalho, a partir da digitalização do Procedimento Administrativo físico n. 1.00.000.013780/2014-14.