Portaria PRPE nº 204, de 28 de agosto de 2017 - Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto (DMPFe, Administrativo de 29/08/2017, p. 80., 2017)
Dispensa RAFAEL CARLOS PEREIRA, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Cabo de Santo Agostinho/Palmares.