Portaria PRR4 nº 267, de 27 de dezembro de 2012 - Joao Carlos de Carvalho Rocha (DOU, Brasília, DF, 3 jan. 2013. Seção 2, p. 26., 2013)
Apostila a designação do servidor BAIARD DOS SANTOS BORGES da função de substituto eventual do Chefe da Seção Temática 1, FC-02, vinculada à Coordenadoria Jurídica, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, realizada originalmente pela Portaria nº 63 de 07 de maio de 2012, publicada no Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 09 - da 1º quinzena de maio de 2012, para a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão dos Ofícios Cíveis da Coordenadoria Jurídica, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.