Portaria PRR2 nº 90, de 31 de agosto de 2023 - Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira (DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5, 2023)
Ratifica as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de setembro de 2023, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 29.08.2023, recebido por meio eletrônico em 31 de agosto de 2023), na forma do art. 1º, I, da Resolução CNMP n. 30/2008.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)