Portaria PRSE n° 194, de 16 de novembro de 2018 - Jose Romulo Silva Almeida (DOU, Brasília, DF, 20 nov. 2018. Seção 2, p. 37., 2018)
Dispensa o servidor Afonso Rodrigues Maciel da Função de Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e da Cidadã no Estado de Sergipe e designa o servidor Gervásio Gomes de Souza Neto para exercer a referida função.