Portaria PFDC nº 15, de 11 de maio de 2023 - Carlos Alberto Vilhena (DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023)
Altera a composição de Grupos de Trabalho e de Relatoria Temática da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o biênio 2022-2024. Exclui, a pedido Procurador da República Felipe Fritz Braga, Procuradora da República Aline Mancino da Luz Caixeta. Inclui Promotora de Justiça Natalia Rosalem Cardoso, Procuradora da República Aline Mancino da Luz Caixeta, Procurador da República Yuri Corrêa da Luz
Keywords: 15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico)