Portaria PRPA n° 296, de 17 de novembro de 2023. - Felipe de Moura Palha e Silva (DOU, Brasília, DF, 21 nov. 2023. Seção 2, p. 59., 2023)
Dispensa a servidora ANA LUIZA MORAES DA PONTE, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02 e designa a para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Pará. Dispensa o servidor EDGAR RIBEIRO DA SILVA, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Pará e designa o servidor EDGAR RIBEIRO DA SILVA, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.
Keywords: 3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração)