Portaria PRRO nº 174, de 16 de setembro de 2015 - Joao Gustavo de Almeida Seixas (DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2015. Caderno Administrativo, p. 32., 2015)
Transferi para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei n°8.112/1990, no âmbito da Procuradoria da República em Rondônia.