Portaria PGR/MPF nº 863, de 3 de outubro de 2016 - Rodrigo Janot Monteiro de Barros (DOU, Brasília, DF, 5 out. 2016. Seção 2, p. 48., 2016)
Dispensa o Procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira da designação constante da Portaria PGR/MPF nº 769, de 28 de setembro de 2015, que o incluiu na composição da força-tarefa instituída pela Portaria PGR/MPF nº 284, de 13 de abril de 2015.