Portaria PRRO nº 165, de 25 de setembro de 2019 - Daniel Azevedo Lobo (DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 43., 2019)
Estabelece, no âmbito da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, feriado no dia 02 de outubro de 2019, em razão das comemorações alusivas ao Tríduo à Santa Terezinha do Menino Jesus.