Portaria PRSP nº 93, de 13 de fevereiro de 2026 - Michel Francois Drizul Havrenne (DMPF-e, Brasília, DF, 18 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 14., 2026)
Altera a Portaria nº 437, de 30 de julho de 2025 (PR-SP-00113093/2025), que designa os membros coordenadores das Procuradorias da República nos Municípios do Estado de São Paulo, para fazer constar: Caio Vaez Dias, Juliana Mendes Daun Fonseca.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)