Portaria SR/PRR nº 4 , de 1 de junho de 2009 - Jackson Monteiro (BSMPF, Brasília, DF, nº 11, 1ª quinz. jun. 2009, p.67., 2009)
Designar Gestores e Substitutos aos contratos relacionados em anexo, competindo-lhes, na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços ora descritos.