Portaria PRAP nº 237, de 5 de outubro de 2016 - Ludmilla Vieira de Souza Mota (DMPF-e, Brasília, DF, 7 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 21, 2016)
Dispensa Eduardo Eugênio Cirqueira e designa Elaine Maria Pena dos Santos para exercer o encargo de Responsável pela Conformidade de Suporte Documental e pelo Arquivo Documental dos Atos e Fatos de Gestão, da PRAP.