Portaria PRRR nº 96, de 30 de setembro de 2019 - Miguel de Almeida Lima (DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 39., 2019)
Altera a Portaria nº 044/2019, que "fixa escala plantão entre os membros lotados na PR/RR para o 2º semestre do ano de 2019".