Portaria PRRS nº 471, de 6 de dezembro de 2013 - Fabiola Döor Caloy (DOU, Brasília, DF, de 9 dez. 2013, seção 2, p. 73-74., 2013)
Exonera, designa, nomeia e dispensa servidores ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.