Portaria PRRN/GABPC nº 240, de 29 de setembro de 2016 - Caroline Maciel da Costa Lima da Mata (DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 41., 2016)
Dispensa a servidora Janine Maranhão de Campello Varella, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituta eventual do Coordenador de PRM - FC-03 e o servidor Robson Monsuesto Fonseca de Sousa, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, FC-1 da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN. E designa o servidor Fabio Roberto de Souza Freire, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM -FC-03, da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN;