Portaria PGR/MPF nº 90, de 7 de fevereiro de 2020 - Antonio Augusto Brandao de Aras (DOU, Brasília, DF, 10 fev. 2020. Seção 2, p. 54., 2020)
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República Antonio do Passo Cabral, para participar, como palestrante, do X Seminário Internacional de Derecho Procesal Proceso & Constitución, na Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima/Peru, no período de 27 a 30 de abril de 2020, e do Internacional Seminar, na Universidade de Tromsø, na Noruega, no período de 8 a 12 de junho de 2020.