Portaria PRAP n° 20, de 18 de janeiro de 2024 - Aloizio Brasil Biguelini (DMPF-e, Brasília, DF, 23 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 19., 2024)
Institui o Calendário de Feriados Nacionais e Estaduais para o ano de 2024, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Amapá, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais
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