Portaria PR/PI n° 11, de 9 de fevereiro de 2023 - Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira (DMPF-e, Brasília, DF, 10 fev. 2023. Caderno Administrativo, p. 26., 2023)
Constitui a Comissão de Heteroidentificação, sua Comissão Recursal e seus respectivos suplentes no âmbito do Ministério Público Federal no Piauí.