Portaria PGR/MPU nº 108, de 26 de setembro de 2019 - Antonio Augusto Brandao de Aras (DOU, Brasília, DF, 27 set. 2019. Seção 2, p. 49., 2019)
Exonera, a pedido, o Subprocurador-Geral da República Brasilino Pereira dos Santos do cargo de natureza especial de Secretário-Geral do Ministério Público da União. Dispensa, a pedido, o Subprocurador-Geral da República da função de Secretário-Geral Jurídico.