Portaria PRR4 nº 39, de 10 de fevereiro de 2015 - Marco Andre Seifert (DMPF-e, Administrativo de 12/02/2015, p. 12, 2015)
Altera a Portaria PRR4 nº 207, de 28 de novembro de 2013, publicada no DMPF-e Nº 168/2013 - de 30 de outubro de 2013, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, e também a Comissão de Avaliação - CA - relativa aos servidores em estágio probatório.