Portaria PRRN/GABPC nº 29, de 6 de fevereiro de 2017 - Caroline Maciel da Costa Lima da Mata (DMPF-e, Brasília, DF, 7 fev. 2017. Caderno Administrativo, p. 46., 2017)
Dispensa a servidora Rilvania Gomes de Menezes, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 7839, do encargo de substituta eventual da chefe da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social, FC-02, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.