Portaria PGR/MPU nº 1.045, de 28 de dezembro de 2020 - Antonio Augusto Brandao de Aras (DOU, Brasília, DF, 30 dez. 2020. Seção 2, p. 61., 2020)
Exonera, a pedido, a partir de 28 de dezembro de 2020, Helio Jorge Oliveira Paixao, cedido ao Ministério Público Federal pela Polícia Civil do Estado da Bahia, matrícula nº 30643, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República.