Portaria PRAP nº 31, de 21 de janeiro de 2016 - Ludmilla Vieira de Souza Mota (DOU, Brasília, DF, 25 jan. 2016. Seção 2, p. 48, 2016)
Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Edinelson Madureira Batista, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 3006-6, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (FC-2), da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 1º Designar o servidor Francisco Assis Pereira da Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 20114, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (FC-2), da Procuradoria da República no Estado do Amapá.