Portaria PRBA nº 38, de 27 de janeiro de 2021 - Juliana de Azevedo Moraes (DMPF-e, Brasília, DF, 1º fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 7-9., 2021)
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os dias de ponto facultativo para o ano de 2021, no âmbito do Ministério Público Federal na Bahia, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.