Portaria PGR/MPF nº 940, de 23 de setembro 2019 - Alcides Martins (DOU, Brasília, DF, 26 set. 2019, Seção 2, p 56., 2019)
Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da Procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos, no período de 16 a 23 de novembro de 2019, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar das reuniões do Comitê da Convenção sobre Cibercrime (T-CY) e da Plenária de Elaboração de Protocolos da Conferência Octopus, a realizarem-se entre os dias 18 e 22 de novembro de 2019, em Estrasburgo, França.