Portaria PRRJ nº 538, de 7 de agosto de 2020 - Rafael Antonio Barretto dos Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 12 ago . 20 20 . Caderno Administrativo, p. 9., 2020)
Altera a Portaria PR-RJ Nº 458/2020 para cancelar a designação do Procurador da República WANDERLEY SANAN DANTAS e designar o Procurador da República RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO para atuar em substituição, na modalidade remota, no 1º ofício da PRM de Angra dos Reis nos períodos de 17 de agosto a 15 de setembro de 2020, e de 16 de outubro a 15 de novembro de 2020.