Portaria 4CCR nº 5, de 1º de março de 2019 - Nivio de Freitas Silva Filho (DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019)
Altera a composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal.
Republicada por ter saído com incorreções na publicação do DMPF-e, Caderno Extrajudicial, divulgado em 07 de março de 2019, página 2.