Portaria PRR5 nº 96, de 29 de maio de 2023 - Rafael Ribeiro Nogueira Filho (DMPF-e, Brasília, DF, 30 maio 2022, Caderno Administrativo, p. 9., 2023)
Altera a Portaria PRR5 nº 207, de 21 de novembro de 2017, que designou representantes para comporem o ECOTIME no âmbito da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Keywords: 15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico)