Portaria PRRN nº 174, de 8 de novembro de 2018 - Ronaldo Sergio Chaves Fernandes (DMPFe, Brasília, DF, 12 nov. 2018, Caderno Administrativo, p.36., 2018)
Designa os servidores Bruno Grande Rodrigues, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, Matrícula n° 25814, Sérgio Augusto de Carvalho Coutinho, Engenheiro Civil, Assessor Nível II, Matrícula nº 24347, e Jose Nivaldo da Silva, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 5361, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para fiscalização dos serviços de engenharia a serem executados na Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN, contratados com a empresa DAKAR ENGENHARIA LTDA, por meio do Pregão Eletrônico n° 13/2018 Contrato PRRN n° 11/2018, PGEA 1.28.000.001429/2018-15. O Presidente da Comissão, em seus impedimentos e afastamentos eventuais, será substituído pelo servidor Sérgio Augusto de Carvalho Coutinho. E designa como suplente o servidor Renato Leal Brasileiro, Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula n° 23999.