Portaria SR/PRR nº 11, de 29 de outubro de 2008 - Jackson Monteiro (BSMPF, Brasília, DF, nº 20, 2ª quinz. outubro 2008, p.37-38., 2008)
Designa Gestores e Substitutos aos contratos relacionados em anexo, competindo-lhes, na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços ora descritos.