Portaria PRPR nº 514, de 27 de setembro de 2021 - Joao Baptista Nogueira Neto (DMPF-e, Brasília, DF, 28 set. 2021. Caderno Administrativo, p. 12., 2021)
Institui a equipe de Planejamento da Contratação para realização de estudos técnicos preliminares referente a contratação do STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado DDD/DDI para PR-PR e PRM's vinculadas, conforme o disposto no Decreto nº 10.024/2019 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
Equipe de Planejamento da Contratação para realização de estudos técnicos preliminares referente a contratação do STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado DDD/DDI para PR-PR e PRM's vinculadas