Portaria PRRR nº 15, de 5 de fevereiro de 2016 - Miguel de Almeida Lima (DOU, Brasília, DF, 10 fev. 2016. Seção 2, p. 46., 2016)
Dispensa o servidor Helber Luiz Batista e designa a servidora Ivana Patrícia Tomaz Alves, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível II, CC-02, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Roraima.