Portaria PRRJ nº 124, de 9 de fevereiro de 2023 - Carmen Sant'Anna (DOU, Brasília, DF, 13 fev. 2023. Seção 2, p. 69., 2023)
Dispensar e designar servidores da Função de Confiança de Assistente do GABPR5-MHTPB