Portaria PRES nº 29, de 16 de junho de 2003 - Alexandre Espinosa Bravo Barbosa (DOU, Brasília, DF, 7 jul. 2003. Seção 2, p. 35., 2003)
Dispensa Claudio Rodrigues de Almeida do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete.