Portaria PGR/MPF nº 841, de 10 de outubro de 2023 - Elizeta Maria de Paiva Ramos (DOU, Brasília, DF, 16 out. 2023. Seção 2, p. 69, 2023)
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ALCIDES MARTINS, no cargo de Subprocurador-Geral da República, da Carreira do Ministério Público Federal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Keywords: 3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração)