Portaria PRAP nº 281 de 1 de dezembro de 2016 - Ludmilla Vieira de Souza Mota (DOU, Brasília, DF, 5 mar. 2016. Seção 2, p. 44, 2016)
Dispensar o servidor José Hildecarlos Maia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 24752-9, do exercício da Função de Confiança de Chefe do Núcleo Cível (FC-3) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Laurinaldo da Silva Lopes, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 26792, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Núcleo Cível (FC-3) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.