Portaria PRPA Nº 260, de 03 de setembro de 2019 - Alan Rogerio Mansur Silva (DOU - SEÇÃO II de 05/09/2019, Página 62, 2019)
Dispensa a servidora Helena do Socorro Mota de Castro, Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário - Nível I, FC 01, do Gabinete do Procurador-Chefe. Designa a servidora Barbara Clemente Bastos, Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Secretário - Nível I, FC 01, do Gabinete do Procurador-Chefe.