Portaria PRRS nº 315, de 18 de maio de 2016 - Julio Carlos Schwonke de Castro Junior (DOU, Brasília, DF, 19 maio 2016. Seção 2, p. 47., 2016)
Dispensa servidora SILVIA NUNES CAETANO da função de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana. Designa servidor FÁBIO RIELLA FERNANDES para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana.