Portaria PRBA nº 402, de 9 de dezembro de 2021 - Claytton Ricardo de Jesus Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 10 dez. 2021. Caderno Administrativo, p. 18., 2021)
Torna sem efeito, a pedido, a portaria PR/BA nº 389, de 30/11/2021, publicada no DMPF-e Administrativo nº 223, de 03/12/2021.