Portaria PRRR nº 110, de 18 de setembro de 2023 - Miguel de Almeida Lima (DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 31-32., 2023)
ALTERA a Portaria nº 96/2023 que "define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 01/09/2023 a 29/09/2023."
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)