Portaria PRSE n° 133, de 30 de junho de 2017 - Heitor Alves Soares (DOU, Brasília, DF, 4 jul. 2017. Seção 2, p. 62., 2017)
Dispensa o servidor Ércolis Filipe Alves Santos da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli e designa o servidor Fábio Santos Fiaes para a referida função.