Portaria PGR/MPF nº 424, de 16 de julho de 2021 - Antonio Augusto Brandao de Aras (DOU, Brasília, DF, 20 jul. 2021. Seção 2, p. 43., 2021)
Dispensa, a pedido, o Procurador da República RAMIRO ROCKENBACH DA SILVA MATOS TEIXEIRA DE ALMEIDA da função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado de Sergipe, designado pela Portaria PGR/MPF nº 85, de 9 de fevereiro de 2021.