Portaria PRSE n° 175, de 17 de dezembro de 2020 - Flavio Pereira da Costa Matias (DMPF-e, Brasília, DF, 21 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 71., 2020)
Dispensa e designa substituto eventual do encargo de responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão da Procuradoria da República em Sergipe.