Portaria PRPI nº 47, de 14 de outubro de 2013 - Antonio Cavalcante de Oliveira Junior (sem publicação, 2013)
Transferi para o dia 31 de outubro de 2013 (quinta-feira) as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236, da Lei nº 8.112/90.