Portaria PRRN/GABPC nº 5, de 8 de janeiro de 2016. - Ronaldo Sergio Chaves Fernandes (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2016. Caderno Administrativo. p. 34., 2016)
Designa os servidores Sérgio Augusto de Carvalho Coutinho, Bruno Grande Rodrigues, Francisco Cosme Neris de Melo, Hamilton Hiroshi Kato e Luiz José de Oliveira Bezerra para constituírem comissão para fiscalização da execução de reparos e adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e reforma e adaptação de serviços a serem executados na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte - PR/RN, contratados com a empresa G.F DOS SANTOS SILVA PEREIRA-EPP, por meio do Pregão nº 21/2015-PR/RN.