Portaria PRPR nº 639, de 15 de setembro de 2017 - Paula Cristina Conti Tha (DOU, Brasilia, DF, 20 de set. 2017. Seção 2, p. 109., 2017)
Dispensa, designa, exonera e nomeia os servidores das funções de confiança e dos cargos em comissão, conforme Anexos.
Funções de confiança